Conteúdo
Impactos do aumento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA): uma perspectiva legal

#160 abril de 2024

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#Tributário
Licença Menstrual: Avanço nos Direitos ou Risco de Discriminação?

#159 abril de 2024

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#Trabalhista
Entenda o que mudou com a lei do CPF

#158 abril de 2024

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#Cível
Entenda os impactos fiscais e econômicos do projeto de lei para regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

#157 março de 2024

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#Tributário
Contrato definitivo prevalece sobre condições do contrato preliminar, mesmo que com disposições contrárias, diz STJ

#156 março de 2024

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#Cível
O contrato de franquia e a responsabilidade solidária/subsidiária entre as empresas franqueada e franqueadora

#155 março de 2024

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#Trabalhista
Limite estabelecido pelo STF para utilização de depósitos judiciais ou administrativos no pagamento de precatórios pelos estados

#154 fevereiro de 2024

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#Cível
Medida Provisória nº 1.202/2023:Restrições à compensação de créditos tributários após decisões judiciais finalizadas

#153 fevereiro de 2024

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#Tributário
Eventos de processo trabalhista do eSocial: a sua empresa está preparada?

#152 janeiro de 2024

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#Trabalhista
Digitalização do Real – Projeto Piloto Banco Central – Institucionalização do DREX e a proteção dos dados

#151 janeiro de 2024

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#Cível
Desafios e oportunidades jurídicas na Era da Inteligência Artificial

#150 dezembro de 2023

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#Cível
O contexto da discussão no STF sobre execução trabalhista contra empresa do mesmo grupo econômico que a empresa condenada na Justiça do Trabalho

#149 Novembro de 2023

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#Trabalhista
STF autoriza retorno da contribuição assistencial compulsória

#148 Novembro de 2023

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#Trabalhista
Os desafios legais da Inteligência Artificial: responsabilidades civil e ética

#147 Outubro de 2023

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#Cível
Medida Provisória nº 1.185/2023: consequências da inclusão dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados na base de cálculo dos tributos federais

#146 Outubro de 2023

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#Tributário
A decisão do STF em relação à Lei dos Caminhoneiros e à violação ao princípio da segurança jurídica

#145 Outubro de 2023

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#Trabalhista
O JBM é destaque pelo uso de energia 100% renovável

Selo certificado pela Witzler Esco

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#Notícia
O dever de informação nos seguros coletivos e seus possíveis reflexos

#144 - Setembro de 2023

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#Cível
Impactos jurídicos e econômicos do voto de qualidade favorável ao governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

#143 - Setembro de 2023

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#Tributário
Aprovado Projeto de Lei nº 2.384/2023, que altera a Lei de Execuções Fiscais

Agosto 2023

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#Tributário
Governo Federal assina Medida Provisória para tributar os fundos de investimentos dos “super-ricos”

Agosto 2023

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#Tributário